FALE CONOSCO

Áreas de Atuação

Agronegócio

  • Estruturação de financiamento do agronegócio;
  • Due diligence imobiliária e legal;
  • Revisão e análise de garantias;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Planejamento societário e tributário.

Contencioso Cível e Empresarial

  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais em todo o território nacional, atuando em todas as instâncias do Poder Judiciário;
  • Representação de clientes em litígios nos âmbitos judicial e arbitral.
  • Elaboração de diagnósticos de ações judiciais com o objetivo de auxiliar o cliente na verificação dos riscos envolvidos.
  • Emissão de Pareceres.

Contratos

  • Elaboração e revisão das mais variadas modalidades de contratos presentes no dia a dia empresarial, como por exemplo: contrato de locação de imóvel, contrato de locação de equipamentos, contrato de arrendamento, contrato de prestação de serviços, contrato de parceria, contrato de compra e venda de bens e ativos, contratos de empreitada.

Direito da Saúde

  • Constituição de empresas;
  • Elaboração de acordo de sócios;
  • Obtenção de licenças, alvarás e autorizações;
  • Elaboração e revisão de contratos das mais variadas espécies e documentos específicos para profissionais da saúde autônomos, clínicas e hospitais, adaptados a cada tipo de atendimento e procedimento;
  • Assessoria preventiva completa e personalizada, abrangendo questões éticas, relações de parceira, trabalho e de emprego;
  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais em todo o território nacional, atuando em todas as instâncias do Poder Judiciário;
  • Elaboração defesas judiciais envolvendo questões de responsabilidade civil por danos decorrentes de serviços de saúde e obrigações;
  • Defesas de sindicâncias e processos administrativos éticos e disciplinares perante o CRM, CRO e demais Conselhos de Classe;
  • Representação judicial e extrajudicial em disputas legais e negociações das mais variadas espécies, sobretudo com pacientes;
  • Consultoria direcionada para publicidade médica, objetivando prevenir irregularidades e excessos na divulgação dos serviços nas redes sociais;
  • Análise de viabilidade de equiparação hospitalar e assessoria na regularização contábil, buscando eficiência tributária;
  • Análise de apólices de seguro de responsabilidade civil.

Energia Elétrica, Infraestrutura e Project Finance

  • Estruturação completa de projetos de geração de energia de pequeno, médio e grande porte;
  • Assessoria na análise de viabilidade técnica e financeira de projetos de geração de energia;
  • Elaboração e discussão de contratos envolvendo a implantação de usinas hidrelétricas (CGH, PCH e UHE), eólicas (EOL) e fotovoltaicas (UFV), dos mais variados portes (incluindo geração centralizada e geração distribuída “GD”);
  • Elaboração e discussão de Contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction);
  • Elaboração e discussão de contratos de investimentos e compra e venda de projetos de energia elétrica;
  • Estruturação de projetos de energia e infraestrutura para participação em leilões de energia elétrica, desde a fase inicial de definição da área onde será instalado o empreendimento, passando pela fase de leilão e de implantação do empreendimento;
  • Discussão e negociação contratos de Power Purchase Agreement (PPA);
  • Atuação na discussão, elaboração e negociação de negócios jurídicos envolvendo e emissão de valores mobiliários para fazer frente à implantação de projetos de geração de energia elétrica;
  • Assessoria na captação de recursos para a implantação de projetos de geração de energia e infraestrutura;
  • Ampla consultoria e assessoria regulatória, incluindo atuação perante a ANEEL, ONS, Distribuidoras e Transmissoras de energia, incluindo, mas sem se limitar à obtenção de Pareceres de Acesso, celebração de contratos de uso do sistema de distribuição (CUSD) e contratos de uso do sistema de transmissão (CUST);
  • Contencioso administrativo e regulatório envolvendo a ANEEL, ONS, Distribuidoras e Transmissoras de energia;
  • Assessoria na obtenção de Declaração de Utilidade Pública (DUP), inclusive perante a ANEEL;
  • Assessoria na instituição de servidões administrativas e desapropriações, para fins de implantação de projetos de geração e transmissão de energia.

Fusões e Aquisições

  • Assessoria para compradores ou vendedores em operações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de ativos ou participações societárias;
  • Auditorias legais (Due Diligence);
  • Elaboração e negociação das mais variadas espécies de Contrato, como por exemplo: Contratos de compra e venda de participações societárias e acordos de investimentos;
  • Estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações;
  • Planejamento societário com eficiência tributária;
  • Avaliação da necessidade de submissão da operação ao CADE.

Imobiliário

  • Incorporações imobiliárias;
  • Contratos de parceria;
  • Due Diligences;
  • Estruturação de opreações que objetivam a aquisição de imóveis;
  • Elaboração e elaboração de contratos visando a implantação de loteamentos;
  • Contratos de locação e built-to-suilt;
  • Contratos de arrendamento;
  • Acordos de desenvolvimento de empreendimentos;
  • Contratos de construção.

Mercado Financeiro
e de Seguros

  • Ampla assessoria a escritórios de agentes autônomos de investimentos, incluindo assuntos regulatórios perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e Ancord;
  • Assessoria na emissão de valores mobiliários, como por exemplo, certificados de recebíveis mobiliários e debêntures;
  • Atuação em negociações com seguradoras e resseguradoras internacionais para a obtenção dos mais variados seguros e garantias, dentre eles Performance Bond, Down Payment Bond, Warrant Bond e seguro de Riscos de Engenharia.

Planejamento Patrimonial, Sucessório e Holdings

  • Reorganização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão, ferramentas de governança corporativa e resolução de conflitos;
  • Assessoria tributária para que o planejamento seja feito de maneira eficiente e menos onerosa;
  • Constituição de holdings, incluindo todos os atos necessários para eventual integralização de imóveis no capital social, como por exemplo: trâmites perante prefeituras, cartórios, etc;
  • Elaboração de acordo de sócios.

Societário

  • Elaboração de documentos societários em geral (atas de reunião/assembleia, atas de reuniões de diretoria e conselhos de administração, alterações contratuais, acordo de acionistas/quotistas, livros societários, procurações etc.);
  • Registro e publicação de atos societários;
  • Contrato de vesting;
  • Elaboração de pareceres;
  • Representação e participação de sócios, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias de sócios;
  • Assessoria em conflitos societários.
  • Assessoria jurídica em rotinas societárias envolvendo sociedades limitadas e anônimas;
  • Constituição de sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades de propósito específico (SPE), consórcios e cooperativas;
  • Constituição de Offshore;
  • Elaboração de pareceres sobre a interpretação e aplicação da legislação societária;
  • Planejamento e execução de reestruturações societárias, com eficiência tributária;

Trabalhista

  • Assessoria preventiva para esclarecimento e condução de questões diárias envolvendo relações de trabalho e de emprego, com foco especial em evitar qualquer tipo de litígios entre as partes;
  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Ajuizamento e acompanhamento de Reclamações Trabalhistas em todo o território nacional, com atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário;
  • Defesa de empresas nas Reclamações Trabalhistas propostas por seus colaboradores ou ex-colaboradores;
  • Consultoria jurídica para verificação das demandas empresariais e seu enquadramento à legislação vigente, de modo personalizado.

Tributário

  • Desenvolvimento e implementação de estruturas voltadas à otimização da carga tributária;
  • Elaboração e implementação de planejamentos tributários;
  • Consultoria relativa à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;
  • Assessoria para obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação;
  • Assistência na aprovação de parcelamentos e similares.