Jerônimo Vieira de Sousa Neto

Possui ampla experiência em Direito Societário, incluindo implementação de planejamentos societários, sucessórios (incluindo constituição de holdings no Brasil e Offshore) e tributários complexos.

‍Frequentemente atua na estruturação de projetos de geração de energia de pequeno médio e grande porte, bem como em operações de M&A (fusões e aquisições), inclusive na condução de due diligences, na emissão de pareceres jurídicos relacionados com a estruturação e negociação das transações, na elaboração de propostas, contratos e outros documentos.

‍Ademais, destaca-se pelas seguintes atuações e competências:

• Constituição de companhias, joint ventures, sociedades de propósitos específicos (SPE’s) e outros tipos de organizações no Brasil e no exterior.
• Elaboração e discussão de contratos e negociações envolvendo as mais variadas matérias, destacando-se contratos de EPC para a implantação de usinas hidrelétricas e fotovoltaicas, dos mais variados portes, bem como contratos de investimentos e compra e venda de projetos de energia elétrica (tanto na fase pré-leilão, quanto na fase pós outorga);
• Estruturação de projetos de energia para participação em leilões de energia elétrica, desde a fase inicial de definição da área onde será instalado o empreendimento, passando pela fase de leilão e de implantação do empreendimento;
• Discussão e negociação contratos de Power Purchase Agreement (PPA);
• Ampla consultoria e assessoria regulatória, incluindo atuação perante a ANEEL, ONS, Distribuidoras e Transmissoras de energia, incluindo, mas sem se limitar à obtenção de Pareceres de Acesso, celebração de contratos de uso do sistema de distribuição (CUSD) e contratos de uso do sistema de transmissão (CUST);
• Contencioso administrativo e regulatório envolvendo a ANEEL, ONS, Distribuidoras e Transmissoras de energia.
• Atuação na discussão, elaboração e negociação de negócios jurídicos envolvendo e emissão de debêntures e outros valores mobiliários para fazer frente à implantação de projetos de geração de energia elétrica;
• Atuação em negociações com seguradoras e resseguradoras para a obtenção dos mais variados seguros, dentre eles Performance Bond e Riscos de Engenharia;
• Atuação em procedimentos arbitrais envolvendo matérias relacionadas à contratos de infraestrutura e energia elétrica. 
• Assessoria a escritórios de agentes autônomos de investimentos, incluindo assuntos regulatórios perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e Ancord.

Idiomas

• Inglês 

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Formação e Afiliações

• Direito – Universidade FUMEC
• Mestrado em Direito – Universidade FUMEC
• MBA Business Management no IBMEC
• Membro da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG
• Membro da Associação Brasileira de Direito de Infraestrutura (ABDINFRA)